A LexMed oferece um serviço especializado de consultoria jurídica preventiva, em conjunto com eventual assessoria já constituída desses profissionais, focado em identificar e mitigar riscos que possam gerar reclamações ou questionamentos dos pacientes e consequentemente possíveis processos.  

Atuamos diretamente na análise de rotinas, fluxos operacionais e documentos, além de orientar em questões legais e éticas, dando suporte aos profissionais da saúde e suas equipes administrativas para prevenir litígios. 

Sim, a prevenção é o principal objetivo da LexMed, que pode atuar na criação de políticas e práticas preventivas que ajudam a reduzir os riscos de questionamentos éticos ou jurídicos. Isso inclui a implementação de processos e diretrizes que minimizam a probabilidade alegação de insatisfação ou ausência de informação, por parte do paciente, auxiliando o profissional da saúde a atuar com maior segurança em sua prática cotidiana.  

Os profissionais e estabelecimentos da saúde, incluindo médicos, cirurgiões dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, veterinários, dentre outros. 

Sim, nas áreas da medicina e odontologia, através dos manuais de publicidade, que proporcionam grande auxílio às agências de marketing contratadas por estes profissionais. 

Você pode se comunicar com a LexMed através de diversos canais, incluindo e-mail, telefone, WhatsApp e nosso formulário de contato no site. Estamos disponíveis para esclarecer dúvidas, oferecer suporte e acompanhar suas demandas de forma rápida e eficiente. Em emergências, a LexMed oferece um canal exclusivo 0800, 24 horas, para contato imediato com um advogado especializado em direito médico. 

A equipe da LexMed é composta por advogados especializados em direito médico, alguns com mais de 25 anos de experiencia, com profundo conhecimento e reconhecimento na área. Além disso, contamos com uma rede de consultores, incluindo médicos peritos e especialistas em diversas áreas da saúde, proporcionando um suporte técnico e jurídico abrangente e especializado para atender as demandas dos nossos clientes. 

Infelizmente, mesmo seguindo a boa prática médica e jurídica, o paciente que se julgar prejudicado pode demandá-lo em um litígio. Entretanto, o objetivo da atuação preventiva é justamente minimizar a possibilidade de condenações que afetem patrimônio e reputação profissional. 

São 4 esferas: administrativa, ética, civil e criminal.  

• Administrativa: Relacionada a sua atuação em instituições de saúde, podendo resultar em advertências ou sanções por órgãos públicos ou privados. 

• Ética: Procedimento que ocorre nos conselhos de classes, tais como Conselho Regional de Medicina (CRM) e Conselho Regional de Odontologia (CRO), e apura-se infringência aos respectivos códigos de ética e demais Resoluções. Como possíveis penalidades, temos desde a advertência confidencial até a cassação do direito de exercer a atividade profissional. 

• Civil: O processo judicial cível é o local em que paciente (ou terceiro prejudicado) irá pedir indenização pelos danos sofridos (materiais, morais, estéticos e informacionais) em decorrência do ato culposo (imperícia, imprudência ou negligência) eventualmente praticado pelo profissional da saúde. 

• Criminal: Envolve desde inquéritos policiais até ações criminais, como lesão corporal ou homicídio culposo (sem intenção), podendo resultar desde a prestação de serviços à comunidade até a privação da liberdade. 

Não, pois a LexMed é uma prestadora de serviços e quem irá financiar eventuais despesas será a seguradora contratada. Todavia a LexMed acompanhará a comunicação do sinistro com intuito de acelerar o posicionamento da seguradora quanto à cobertura do sinistro. 

Não, pois os advogados especializados da LexMed atuam somente na prevenção, ou seja, para minimizar o risco de um litígio. Assim, caso haja o recebimento de uma reclamação ou processo, o profissional da saúde poderá contratar seu advogado de confiança ou algum escritório referenciado pela LexMed. 

Sim, em todas as etapas do processo a LexMed disponibiliza uma equipe altamente especializada e dedicada a tal função, consistindo, além da assessoria já especificada acima, em assistência técnica conduzida por peritos e especialistas nas questões técnicas objeto das demandas, permitindo assim que a condução jurídica seja elaborada com mais segurança e com a profundidade exigida pelas demandas que envolvem atendimento em saúde. 

Sim, não só à apólice, mais também às condições gerais da apólice e todos os documentos que a seguradora disponibiliza aos seus segurados, nos moldes das normas emanadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), lembrando que a LexMed possibilita a contratação do seguro de responsabilidade civil profissional, buscando sempre as soluções mais adequadas ao risco da atividade exercida.